LSM – Já está em vigor uma nova lei que aumenta as penas para crimes como estelionato, furto de celular…
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LSM – Deputados e senadores decidiram derrubar, nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao…
LSM – Foi sancionada no Brasil a lei que torna hediondo o crime de matar um filho ou pessoa próxima…
LSM – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira , 23 , um projeto que estabelece a aplicação de multas…
LSM – O projeto de lei que busca regulamentar o trabalho por aplicativos segue em debate na Câmara dos Deputados…
LSM – Foi sancionada na quarta-feria, 8, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que regulamenta a atuação…
LSM – Foram publicadas nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União as novas leis que ampliam as ações de…
LSM – Um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na terça-feira, 24, reacendeu o debate sobre a criminalização da…
LSM – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui o chamado homicídio vicário na legislação brasileira…
LSM – Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo, 8, reforça a proteção de…