LSM – Foram publicadas nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União as novas leis que ampliam as ações de…
legislação
LSM – Um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na terça-feira, 24, reacendeu o debate sobre a criminalização da…
LSM – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui o chamado homicídio vicário na legislação brasileira…
LSM – Uma nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo, 8, reforça a proteção de…
LSM – Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Niterói propõe autorizar o sepultamento de animais de estimação…