LSM – A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil avançou na Câmara dos Deputados e já tem data para um próximo passo. O relator Léo Prates apresentou um plano de trabalho que prevê a votação do parecer no dia 26 de maio na comissão especial.
O cronograma prevê 11 reuniões, com encontros em Brasília e também audiências em outros estados, além de cinco debates públicos voltados a temas como os impactos econômicos, sociais e jurídicos da mudança. A ideia, segundo o relator, é ampliar a discussão antes da votação, ouvindo trabalhadores, empregadores e especialistas, além de analisar experiências internacionais e buscar algum nível de consenso em torno do tema.
O modelo atual permite até 44 horas semanais, geralmente na escala 6×1. As propostas em análise incluem redução para 40 horas, com dois dias de descanso, 5×2.
O impacto pode ser amplo. Dados do governo apontam que cerca de 37,2 milhões de trabalhadores, ou 74% dos empregados com carteira assinada, trabalham acima de 40 horas por semana. Em 2024, o país também registrou cerca de 500 mil afastamentos por problemas ligados ao trabalho.
Por outro lado, entidades do setor produtivo alertam para aumento de custos. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima impacto de até R$ 267 bilhões por ano, enquanto o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta alta de 7,84% no custo médio do trabalho.
