LSM – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 12, um pedido do PSD para a realização do segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro. Com a decisão, Douglas Ruas (PL) continua sendo considerado governador eleito no primeiro turno, enquanto Eduardo Paes (PSD) segue tentando reverter o resultado na Justiça.
A disputa judicial começou após a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas havia recebido 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76%. Naquele momento, o resultado indicava a necessidade de uma segunda votação entre os dois candidatos.
No entanto, após a decisão do TSE que invalidou os votos de Garotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou uma nova totalização. Com a mudança, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória ainda no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.
O PSD questionou a retirada dos votos de Garotinho do cálculo utilizado para definir o resultado da eleição. O partido argumenta que, mesmo com o registro de candidatura negado, os votos recebidos pelo ex-governador deveriam ser considerados para determinar a necessidade de um segundo turno.
Ao analisar o pedido, Cristiano Zanin entendeu que a ação apresentada ao Supremo não era o caminho processual adequado neste momento, já que ainda existem recursos pendentes de julgamento no TSE.
Por esse motivo, o ministro rejeitou a liminar, que buscava uma decisão imediata para restabelecer o segundo turno.
Apesar da negativa, a discussão judicial ainda não foi encerrada. Zanin não analisou o mérito da contestação apresentada pelo PSD, e a ação continuará em tramitação no Supremo.
Na prática, a decisão mantém, por enquanto, o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral, que reconheceu Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro.
O caso ainda poderá ter novos desdobramentos, dependendo da análise dos recursos e das próximas decisões judiciais.
