LSM – A Prefeitura de Maricá nesta terça-feira, 3, o decreto que regulamenta as atividades rurais produtivas e sustentáveis previstas no Plano Diretor do município.
A medida amplia o reconhecimento das atividades relacionadas ao setor rural, incluindo não apenas a produção agrícola, pecuária, agroflorestal e aquícola, mas também os serviços e estabelecimentos que oferecem suporte a essas cadeias produtivas.
Entre as atividades contempladas estão a fabricação e manutenção de máquinas agrícolas, desenvolvimento de tecnologias, assistência técnica, irrigação, armazenamento, beneficiamento e capacitação profissional.
O decreto também reconhece estabelecimentos independentes que forneçam equipamentos, serviços e tecnologias utilizados na produção rural, mesmo quando não realizam diretamente atividades agrícolas no mesmo imóvel.
Outro ponto previsto é o incentivo à sustentabilidade, com estímulo ao uso de energia solar, eficiência energética, reaproveitamento de água, redução de resíduos e planos de descarbonização.
A regulamentação busca fortalecer as cadeias produtivas rurais, incentivar a modernização do setor e promover práticas ambientalmente sustentáveis.
