LSM – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 16, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a…
Supremo Tribunal Federal
LSM – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar uma regra que há anos gera debate no país envolvendo punições…
LSM- O Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedirem a…
LSM – A nova lei que prevê redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro já começou…
LSM – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a analisar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da…
LSM – O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a retomar nesta quinta-feira, 7, a análise da lei que estabelece as…
LSM – O julgamento que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi interrompido nesta quarta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal após…
LSM – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira, 17, que Monique Medeiros volte a cumprir…
LSM – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira, 17, para manter a cassação do ex-deputado…
LSM – O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira, 17, o julgamento de uma ação por difamação envolvendo o ex-deputado…