LSM – Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.
A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A decisão restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks. A Câmara de Comércio Exterior também zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital — como máquinas e equipamentos usados na produção — além de produtos das áreas de informática e telecomunicações.
Nos dois casos, a redução ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, instrumento que permite diminuir temporariamente a alíquota de importação para itens sem produção similar ou equivalente no Brasil.
O recuo ocorre após críticas de parlamentares e manifestações nas redes sociais, que apontaram possível impacto nos preços ao consumidor e no setor produtivo. A expectativa agora é que a decisão contribua para evitar aumento nos custos de produtos eletrônicos importados e insumos industriais.
