LSM – O Senado Federal deve votar na próxima quarta-feira, 14, a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter apenas um de descanso. A data foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na sexta-feira, 9.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 estabelece uma nova organização da jornada de trabalho, com cinco dias de serviço e dois de descanso remunerado por semana. O texto também reduz o limite semanal de 44 para 40 horas, sem alteração nos salários.
A mudança, no entanto, não será imediata caso a proposta seja aprovada. O texto estabelece um período de transição para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras.
Pela proposta, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais, com a garantia de dois dias de folga. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 avançou no Congresso Nacional em maio, quando a Câmara dos Deputados aprovou a proposta em dois turnos. Desde então, o texto aguarda a conclusão da análise no Senado.
A sessão marcada para quarta-feira será a primeira votação da proposta no plenário do Senado. Para ser aprovada, a PEC precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. O mesmo número será necessário em uma segunda votação.
