LSM – A eleição para governador do Rio de Janeiro ainda pode ter um segundo turno. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação que questiona a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), decisão que alterou o resultado da disputa e garantiu a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
A polêmica começou após a votação realizada no dia 4 de outubro, quando Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos destinados aos candidatos, enquanto Eduardo Paes (PSD) conquistou 42,76%. Como nenhum dos dois alcançou mais de 50%, seria necessária uma nova votação para definir o governador.
Entretanto, quatro dias depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador.
Com a exclusão desses votos, a Justiça Eleitoral realizou uma nova contagem, elevando o percentual de Douglas Ruas para 50,88%, resultado suficiente para garantir sua eleição no primeiro turno.
A mudança levou o PSD, partido de Eduardo Paes, a recorrer ao STF. A legenda argumenta que os votos de Garotinho, mesmo anulados judicialmente, deveriam continuar sendo considerados no cálculo que determina a necessidade de um segundo turno, já que o candidato participou da eleição e recebeu votos nas urnas.
O caso está sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, que recebeu, na terça-feira, 10, os advogados de Eduardo Paes para discutir o processo. Durante o encontro, a defesa reforçou o pedido para que a disputa seja decidida em uma nova votação entre os dois candidatos mais votados.
Por outro lado, Douglas Ruas defende a manutenção do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. O governador eleito considera que a disputa já foi encerrada e questiona a iniciativa do PSD de contestar os efeitos de uma decisão que o próprio partido havia solicitado.
A discussão envolve principalmente o direito dos eleitores e a interpretação das regras eleitorais sobre a maioria absoluta dos votos. Para o PSD, a anulação de votos depois da eleição não deveria modificar a definição sobre a realização de um segundo turno. Já a Justiça Eleitoral considerou apenas os votos válidos após o julgamento da candidatura de Garotinho.
Agora, caberá ao Supremo decidir se mantém a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno ou se determina uma nova votação entre ele e Eduardo Paes.
