LSM – Um projeto aprovado na quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode mudar a forma como muitas mulheres acessam concursos públicos no Rio de Janeiro. A proposta prevê isenção na taxa de inscrição para candidatas que comprovarem doação de leite materno.
A ideia une duas frentes: estimular um gesto considerado essencial para a saúde de recém-nascidos e, ao mesmo tempo, aliviar o peso financeiro para quem deseja prestar concurso. O leite doado é destinado principalmente a bebês prematuros ou internados.
Para garantir o benefício, será necessário apresentar um comprovante emitido por um banco de leite, e doar ao menos três vezes dentro de um período de seis meses após o parto. O texto aprovado também estabelece critérios mínimos de doação para que a candidata tenha direito à isenção.
A proposta inclui ainda medidas para evitar irregularidades. Em caso de fraude, a candidata pode ter a inscrição cancelada e até perder uma eventual vaga conquistada no concurso.
Agora, o projeto segue para análise do governo estadual, que vai decidir se sanciona ou veta a medida. Se for aprovado, passará a valer nos concursos realizados pelo estado.
