LSM – O estado do Rio de Janeiro vai ampliar a segurança no registro de nascimento de recém-nascidos com a implantação de um sistema de identificação biométrica em maternidades públicas e particulares.
A iniciativa permitirá que cartórios instalados nas unidades de saúde realizem a coleta das impressões digitais da mãe e do bebê nas primeiras 24 horas após o parto, criando um vínculo de identificação entre os dois desde os primeiros momentos de vida.
A medida coloca o Rio de Janeiro na condição de primeiro estado do país a adotar esse modelo de identificação biométrica diretamente nas maternidades. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e tem como principal objetivo dificultar situações de troca de bebês, fraudes em registros de nascimento, adoções ilegais e até crimes relacionados ao tráfico de crianças.
O procedimento deverá ser realizado dentro da própria unidade hospitalar, em uma sala específica e por um profissional de saúde capacitado. A tecnologia permite identificar as digitais dos recém-nascidos, mesmo nos primeiros dias de vida, quando os dedos ainda são muito pequenos e exigem equipamentos apropriados para a captura das informações.
Com a implantação do sistema, os dados biométricos da mãe e do bebê serão associados ao registro civil de nascimento, acrescentando informações de identificação aos dados tradicionais que já constam na documentação.
A primeira experiência começou na Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde o sistema está em funcionamento desde outubro. A expectativa da Corregedoria-Geral da Justiça é ampliar gradualmente a iniciativa para outras unidades de saúde do estado.
Ao todo, a previsão é estender a tecnologia às 58 maternidades fluminenses que possuem postos de cartório. A estimativa é que 15 unidades já estejam oferecendo o procedimento até o final do primeiro trimestre de 2027.
A implantação da identificação biométrica ocorre em um cenário de preocupação com o desaparecimento de crianças e adolescentes no estado. Segundo dados do Ministério da Justiça citados na divulgação da iniciativa, 1.385 crianças e adolescentes desapareceram no Rio de Janeiro entre janeiro e outubro de 2026, uma média superior a quatro registros por dia.
A associação das informações biométricas da mãe e do recém-nascido poderá contribuir para futuras verificações de identidade e facilitar a confirmação do vínculo entre os dois em situações que exijam investigação.
Os dados coletados serão armazenados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O acesso às informações será restrito a pessoas autorizadas e dependerá de autorização judicial, seguindo as regras de proteção de dados pessoais.
A implantação será feita de maneira gradual, conforme a disponibilidade dos equipamentos e a preparação das equipes responsáveis pelo atendimento nas maternidades.
A expectativa é que a tecnologia represente um avanço na segurança dos registros civis e na proteção dos recém-nascidos, oferecendo mais tranquilidade às famílias desde o nascimento.







