LSM- A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira,17, a internação de um adolescente por participação em um estupro coletivo ocorrido ocorrido no dia 31 de janeiro, em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul. A decisão é da Vara da Infância e da Juventude da Capital e leva em conta a gravidade da conduta atribuída ao jovem.
Segundo a sentença, o adolescente teria participado do planejamento da ação contra uma adolescente de 17 anos, com quem mantinha vínculo afetivo. O juízo considerou que houve uma ação articulada previamente.
A medida aplicada é de internação sem possibilidade de atividades externas, pelo prazo inicial de seis meses. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri destacou a gravidade do caso e a necessidade da medida socioeducativa diante do conjunto de elementos analisados.
Além do adolescente, quatro homens adultos são investigados por participação no caso e respondem na esfera criminal.
A Justiça também ressaltou a importância do depoimento da vítima, considerado consistente e compatível com os exames de corpo de delito, que apontaram lesões físicas.
A decisão foi fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta magistrados a considerar desigualdades estruturais em casos de violência contra mulheres.
Para evitar a repetição do relato e possível revitimização, a adolescente foi ouvida apenas uma vez, em depoimento especial, realizado de forma protegida e compartilhado entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal responsável pelos adultos investigados.
