LSM – O plano de instalação de centenas de radares eletrônicos nas rodovias estaduais do Rio de Janeiro sofreu uma reviravolta. Após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) suspendeu a execução do contrato responsável pela implantação dos equipamentos, que agora permanecem sem previsão para entrar em funcionamento.
A medida foi tomada após a identificação de indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório que deu origem ao contrato. Técnicos do tribunal apontaram suspeitas relacionadas aos valores apresentados pelas empresas participantes e a um possível sobrepreço estimado em mais de R$ 129 milhões.
Com a decisão, os pagamentos ligados ao contrato foram bloqueados e os radares que já haviam sido instalados em diversos trechos das rodovias estaduais deverão continuar desligados até a conclusão das análises.
O projeto previa a ampliação da fiscalização eletrônica nas estradas administradas pelo estado, aumentando significativamente o número de equipamentos de monitoramento. No entanto, a investigação levantou dúvidas sobre a concorrência da licitação e sobre a formação dos preços contratados.
O caso também passou a ser acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que abriu procedimento para apurar possíveis danos ao patrimônio público e eventuais responsabilidades dos envolvidos.
A suspensão tem caráter cautelar e permanecerá em vigor até que o Tribunal de Contas conclua a análise completa do processo. Enquanto isso, a nova gestão do DER-RJ deverá apresentar esclarecimentos e documentos sobre a contratação.
A paralisação do projeto gera incerteza sobre quando os equipamentos poderão começar a operar e coloca sob análise um dos maiores contratos de fiscalização eletrônica já planejados para as rodovias estaduais fluminenses.
