LSM- O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) voltou a solicitar à Justiça a suspensão das obras e das licenças ambientais do complexo turístico-residencial Maraey, empreendimento estimado em R$ 11 bilhões que está sendo desenvolvido em Maricá.
De acordo com o órgão, uma nova ação foi protocolada pedindo a paralisação imediata das intervenções e a suspensão das autorizações ambientais concedidas ao projeto. O Ministério Público argumenta que existem preocupações relacionadas aos impactos ambientais na área de restinga onde o empreendimento será instalado.
Apesar do pedido, a solicitação de urgência foi negada inicialmente pelo juiz responsável pelo caso. Antes de analisar o mérito da ação, a Justiça determinou que a Prefeitura de Maricá e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentem esclarecimentos técnicos sobre o empreendimento.
Uma audiência entre as partes está marcada para o próximo dia 29 de junho.
O novo questionamento judicial ocorre poucos dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar a continuidade do projeto, revertendo decisões anteriores que mantinham as obras suspensas desde 2023.
Por sua vez, a empresa responsável pelo Maraey afirma que possui todas as licenças necessárias para a execução do empreendimento e defende a regularidade do processo de licenciamento conduzido pelo Inea.
Considerado um dos maiores investimentos privados do estado, o Maraey prevê a construção de resorts, residências, escola de hotelaria e infraestrutura turística em uma área de aproximadamente 844 hectares entre a praia e a lagoa de Maricá. Defensores do projeto destacam o potencial de geração de milhares de empregos, fortalecimento do turismo e aumento da arrecadação municipal.
Enquanto a disputa judicial segue em andamento, as obras permanecem autorizadas até nova decisão da Justiça.
