LSM – A Prefeitura de Maricá deu mais um passo para a implantação do programa que vai garantir carteira de motorista gratuita à população. Nesta quarta-feira, 25, foi publicado o edital de credenciamento de autoescolas interessadas em participar da iniciativa “Carteira de Habilitação para Todos”.
O chamamento público define as regras para que os Centros de Formação de Condutores possam atuar no programa, sendo responsáveis pela formação completa dos futuros motoristas. As unidades credenciadas deverão oferecer estrutura adequada, com instrutores habilitados, veículos e suporte para a realização de todas as etapas exigidas no processo de habilitação.
As autoescolas interessadas precisam apresentar a documentação dentro do prazo estipulado e entregar o material na sede da secretaria municipal, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, em São José do Imbassaí. Após essa etapa, o município dará sequência ao processo para viabilizar o início do atendimento aos moradores.
O programa será destinado a pessoas que residem na cidade há pelo menos cinco anos, estejam inscritas no CadÚnico e possuam renda familiar de até três salários mínimos. A iniciativa contempla tanto a primeira habilitação, nas categorias A e B, quanto a mudança para categorias profissionais, como C, D e E.
Todos os custos serão assumidos pelo município, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas obrigatórias e utilização de veículos para a prova prática. A proposta é ampliar o acesso à CNH e criar novas possibilidades de inserção no mercado de trabalho para a população de baixa renda.
A expectativa inicial é de que até mil moradores sejam beneficiados já no primeiro ano do programa. As inscrições para os interessados ainda serão abertas e devem ser divulgadas em breve pelos canais oficiais da Prefeitura.
