A Prefeitura de Itaboraí decretou ponto facultativo durante o Carnaval 2026 nas repartições públicas municipais. A medida foi publicada no Decreto nº 017, de 9 de fevereiro, e estabelece a suspensão do expediente em datas específicas, mantendo apenas os serviços essenciais em funcionamento.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será adotado nos dias 13 de fevereiro (sexta-feira), 16 de fevereiro (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira).
No entanto, as repartições cujas atividades não podem ser interrompidas por exigências técnicas ou por interesse público deverão funcionar normalmente. Segundo a Prefeitura, a responsabilidade pela manutenção desses serviços será dos respectivos chefes de cada setor.
Na área da Saúde, os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente durante todo o período. Dessa forma, o atendimento à população estará garantido nas unidades que operam em regime de plantão.
Por outro lado, as unidades de saúde especializada e os postos de saúde seguirão o ponto facultativo estabelecido no decreto.
Ainda de acordo com a administração municipal, o Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) atuará em regime de plantão de 12 horas. Além disso, os serviços de Saúde Mental, que funcionam 24 horas, manterão atendimento regular.
Por fim, a Prefeitura informou que a medida tem como objetivo organizar o funcionamento da administração pública durante o Carnaval, sem comprometer os serviços considerados essenciais à população.
