LSM – O Senado aprovou a criação de um cadastro nacional para reunir informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher. A proposta ainda precisa ser sancionada pelo governo federal para começar a valer.
Esse cadastro vai funcionar como um banco de dados único no país, juntando informações que hoje ficam espalhadas em diferentes estados. A ideia é facilitar o trabalho das autoridades de segurança, permitindo consultar o histórico de condenados de forma mais rápida e integrada.
No sistema, só vão entrar pessoas com condenação definitiva, ou seja, quando não cabe mais recurso. Serão registrados dados de identificação, como nome, documentos, foto e informações biométricas, além dos detalhes do crime.
Entre os crimes que entram nesse cadastro estão feminicídio, agressões físicas em contexto de violência doméstica, ameaça, estupro, assédio sexual, violência psicológica e perseguição, além de outros casos ligados à Lei Maria da Penha.
Na prática, o objetivo é evitar que pessoas condenadas por esse tipo de crime consigam “sumir” no sistema ao mudar de cidade ou estado, dificultando a atuação das autoridades em casos de reincidência.
O acesso às informações será restrito a órgãos de segurança e justiça, e os dados das vítimas serão protegidos para não serem expostos.
Com a aprovação no Senado Federal, o texto agora segue para decisão final do governo.
