LSM – O INSS adotou novas regras para a entrada de pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC), numa tentativa de reduzir o acúmulo de processos que ainda formam uma das maiores filas do sistema previdenciário no país.
Com a mudança, o órgão passa a restringir a abertura de novos pedidos quando já existir uma solicitação do mesmo benefício em análise ou dentro do prazo de recurso. A ideia é evitar que um mesmo segurado registre múltiplos requerimentos para o mesmo direito, o que acaba sobrecarregando a fila e aumentando o tempo de espera geral.
Na prática, o segurado que já deu entrada em um pedido precisará aguardar a conclusão do processo anterior ou o encerramento do prazo de contestação antes de fazer uma nova solicitação. O objetivo é organizar o fluxo de análise e reduzir a duplicidade de processos que chegam diariamente ao sistema.
A medida atinge principalmente benefícios de maior demanda, como aposentadorias, pensões e o BPC, que concentra grande volume de pedidos de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Já outros tipos de solicitações, como revisões e benefícios por incapacidade, seguem regras próprias e não entram diretamente nessa restrição.
A justificativa do INSS é que parte significativa da fila é inflada por pedidos repetidos ou reapresentados em curto intervalo de tempo, o que exige retrabalho dos servidores e acaba atrasando a análise de novos requerimentos. Com a mudança, a expectativa é dar mais fluidez ao sistema e priorizar a análise de processos já em andamento.
