LSM – Ex-funcionários do projeto Esporte Presente, que atuavam na Arena Flamengo e na Arena Itapeba, em Maricá, denunciam atrasos salariais, demissões sem pagamento de rescisões e dificuldades para acessar benefícios trabalhistas. As acusações envolvem a ONG Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais (CPASC), responsável pelo projeto.
Segundo os trabalhadores, os problemas começaram com atrasos frequentes nos pagamentos dos salários. Em determinado período, a situação teria chegado a três meses de vencimentos acumulados, deixando funcionários sem receber mesmo com a continuidade das atividades.
Ainda de acordo com os relatos, a Prefeitura de Maricá teria intervindo na situação e realizado o pagamento de dois meses de salários atrasados, com a expectativa de regularizar os vencimentos. No entanto, os denunciantes afirmam que os repasses não tiveram continuidade.
Após os atrasos, os funcionários teriam sido demitidos, mas, segundo a denúncia, passaram mais de 30 dias sem receber os valores referentes ao encerramento dos contratos de trabalho.
Os ex-funcionários também afirmam que não conseguiram sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), alegando ausência de depósitos regulares e falta de liberação dos procedimentos necessários.
Além disso, relatam que não receberam a documentação exigida para solicitar o seguro-desemprego.
A situação tem gerado preocupação entre os trabalhadores, que afirmam enfrentar dificuldades para manter suas despesas enquanto aguardam o pagamento dos valores devidos.
Em nota ao LSM, a Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Esportes, informou que realizou pagamentos diretamente aos funcionários do projeto Esporte Presente até agosto. Segundo a administração municipal, após a demissão dos trabalhadores pela ONG responsável, em setembro, a parceria foi encerrada e um procedimento administrativo foi aberto para apurar a situação.
A Prefeitura esclareceu ainda que o pagamento dos salários de setembro, das verbas rescisórias e do FGTS, além da entrega dos documentos necessários para solicitar o seguro-desemprego, é de responsabilidade da entidade empregadora.
Por fim, o município informou que uma nova parceria está em fase avançada de tramitação para que as atividades do projeto sejam retomadas.
