LSM – Horas antes da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa nesta terça-feira (15) a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, a defesa apresentou uma manifestação pedindo a anulação e o arquivamento da apuração relacionada ao caso Banco Master.
No documento encaminhado à Presidência da Corte, a defesa questiona a forma como a investigação foi conduzida pelo ministro André Mendonça no âmbito da Operação Compliance Zero.
Os advogados sustentam que a apuração teria sido instaurada sem autorização do plenário do STF e contestam a validade do material produzido durante a investigação. A defesa também afirma que não existem elementos que comprovem que Moraes tivesse conhecimento prévio da operação ou que tenha fornecido informações relacionadas à ação policial.
A investigação envolve suspeitas relacionadas à possível ligação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A defesa contesta as acusações e afirma não haver provas de que o ministro tenha cometido irregularidades ou favorecido o banqueiro.
Outro ponto questionado pelos advogados é o relatório produzido a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. A defesa sustenta que o documento apresenta problemas técnicos e que parte dos elementos não poderia ser utilizada como prova válida.
A manifestação também nega que Moraes tenha tido conhecimento antecipado da decisão judicial que autorizou a Operação Compliance Zero. Segundo a defesa, não haveria nos autos elementos que indiquem que o ministro tenha entrado em contato com autoridades para obter ou repassar informações sobre a operação.
A sessão do STF foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para analisar o futuro da apuração. Entre os pontos em discussão estão a validade do material produzido e a possibilidade de abertura formal de investigação contra Moraes.
O caso ganhou repercussão dentro do próprio Supremo e ocorre em meio a divergências entre os ministros sobre a condução da apuração. Fachin afirmou na abertura da sessão que o tribunal deve analisar fatos e questões jurídicas, evitando transformar as divergências em confrontos pessoais.
A análise do caso acontece nesta terça-feira e poderá definir os próximos passos da apuração envolvendo Moraes e os elementos obtidos durante a Operação Compliance Zero
