LSM – Araruama deu um salto expressivo no ranking nacional de políticas de igualdade racial na educação. O município passou da 1.631ª posição, em 2024, para a 5ª colocação do Brasil em 2026 no indicador de Monitoramento das Leis de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), segundo o Diagnóstico Equidade 2026, do Ministério da Educação (MEC).
O resultado coloca Araruama como o município mais bem avaliado do Estado do Rio de Janeiro e o segundo melhor da Região Sudeste. No ranking nacional, a cidade ficou atrás apenas de Caém (BA), Cabrobó (PE), Foz do Iguaçu (PR) e Varginha (MG).
A avaliação considera como as redes municipais acompanham a implementação das leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que determinam a inclusão da história e das culturas afro-brasileira, africana e indígena no currículo escolar.
Em Araruama, uma das medidas adotadas para ampliar esse trabalho foi a criação, em fevereiro de 2025, da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial nos Espaços Educacionais. A estrutura passou a atuar na elaboração, organização e acompanhamento de ações relacionadas à educação para as relações étnico-raciais na rede municipal.
Segundo a coordenação, o avanço também está relacionado à formação dos profissionais da Educação, aquisição e produção de materiais pedagógicos e criação de instrumentos para orientar as escolas.
Entre as iniciativas estão o Caderno Orientador e o Protocolo Antirracista, criado pelo município antes mesmo da publicação do protocolo nacional e posteriormente atualizado conforme as orientações do Governo Federal.
A proposta é fazer com que as políticas de igualdade racial estejam presentes no planejamento das escolas durante todo o ano, e não apenas em atividades pontuais. Os materiais e documentos também servem de apoio aos profissionais para lidar com situações de racismo e injúria racial no ambiente escolar.
O crescimento de Araruama ocorre em meio a uma ampliação nacional dessas políticas. Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que declararam possuir áreas específicas para a gestão de ações de equidade racial passou de 15% para 42%.
No indicador específico de Monitoramento das Leis de Erer, a participação das redes municipais que realizam esse acompanhamento subiu de 18% para 34% no mesmo período.
Criado pelo Ministério da Educação em 2024, o Diagnóstico Equidade avalia a implementação de políticas voltadas à promoção da equidade racial, à Educação para as Relações Étnico-Raciais e à Educação Escolar Quilombola.
A edição de 2026 contou com respostas de 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O levantamento reúne 44 perguntas direcionadas às Secretarias de Educação e analisa aspectos como gestão, formação profissional, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento.
