LSM – Plataformas digitais foram acionadas pelo governo federal para informar como funcionam seus canais de denúncia de violência contra mulheres na internet. As empresas deverão detalhar procedimentos para casos como divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento, assédio e violência política de gênero.
O levantamento pretende identificar como as denúncias são recebidas, quais os prazos de resposta e de que forma as vítimas podem acompanhar as solicitações. As informações também deverão abranger conteúdos íntimos produzidos ou manipulados com inteligência artificial.
Pelas regras em vigor, conteúdos íntimos divulgados sem autorização, inclusive os criados ou alterados por IA, devem ser retirados em até duas horas após a notificação. As plataformas também precisam adotar medidas para evitar que o material removido volte a ser publicado.
As informações fornecidas pelas empresas serão utilizadas para aprimorar as orientações da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, ajudando vítimas a identificar os canais disponíveis para denunciar violência no ambiente digital.
O Ligue 180 funciona gratuitamente, 24 horas por dia, para orientação e encaminhamento de denúncias. Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
