LSM– A Prefeitura de Maricá sancionou a Lei nº 3.745/2026, que institui o programa Passaporte Maricá de Esporte no município. A proposta é de autoria do vereador Ricardinho Netuno e foi publicada oficialmente no Diário Oficial.
O programa é voltado para professores, instrutores e educadores físicos que dedicam parte do seu tempo ao ensino gratuito de práticas esportivas para a população. A iniciativa busca incentivar o esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e qualidade de vida.
Entre os benefícios previstos para os profissionais cadastrados estão certificação oficial, possibilidade de auxílio financeiro ou bolsas de apoio, prioridade em editais de incentivo ao esporte, participação em capacitações promovidas pelo poder público e reconhecimento em eventos municipais.
A legislação também prevê que a Prefeitura regulamente os critérios de participação, incluindo a carga horária mínima de atuação, formas de comprovação das atividades desenvolvidas e possíveis parcerias com escolas, associações comunitárias e clubes esportivos.
Segundo o texto da lei, a iniciativa pretende fortalecer o esporte de base em Maricá, ampliando o acesso gratuito de crianças, jovens e adultos a diferentes modalidades esportivas e valorizando os profissionais que contribuem para o desenvolvimento da prática esportiva no município.
