LSM – A Câmara dos Deputados avançou na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. O texto aprovado estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial.
A proposta foi aprovada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. No segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada pelos senadores.
Pelo texto, a mudança não seria imediata. A proposta prevê um período de transição: 60 dias após a promulgação, a carga horária semanal cairia das atuais 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Depois de 12 meses, o limite passaria definitivamente para 40 horas semanais.
Durante a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou o impacto da proposta e afirmou que a aprovação representa um marco para o Congresso Nacional.
“Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, declarou.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nos últimos meses após mobilizações nas redes sociais e pressão de trabalhadores que defendem mais tempo livre, melhor qualidade de vida e redução do desgaste físico e mental. Por outro lado, representantes do setor empresarial demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e aumento de custos para empresas.
A proposta reúne pontos de textos apresentados anteriormente no Congresso e tem relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
