LSM – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados começou a analisar a proposta que pode mudar a jornada de trabalho no Brasil, com o fim da escala 6×1 como um dos principais pontos do relatório e a redução das horas semanais.
A ideia faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças na forma como os trabalhadores organizam o tempo de trabalho e descanso em todo o país.
Pelo texto em discussão, a mudança não vai acontecer de uma vez. Logo após a aprovação da proposta, os trabalhadores passariam a ter dois dias de folga por semana e a jornada cairia de 44 para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, essa carga seria reduzida novamente a 40 horas por semana, sem redução de salário. Na prática, isso significa o fim gradual da escala 6×1 e a adoção do modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
O avanço da proposta aconteceu depois de um acordo entre o governo federal e a Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação. Participaram das conversas o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Além da jornada de trabalho, o texto também abre discussão sobre mudanças nas regras dos microempreendedores individuais (MEI), como a possibilidade de ampliar contratações e rever limites de faturamento. Essas mudanças, porém, não fazem parte direta da PEC e devem ser tratadas depois, em outro projeto.
Agora, o relatório ainda precisa ser votado na comissão antes de seguir para as próximas etapas na Câmara. Se for aprovado, pode virar uma das maiores mudanças nas regras de trabalho do Brasil nos últimos anos.
