LSM – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de maio de 2026 um julgamento que pode impactar diretamente os cofres de Maricá. Em pauta, está a redistribuição dos royalties do petróleo, principal fonte de arrecadação da cidade.
A discussão envolve a Lei 12.734/2012, que propõe dividir os recursos do petróleo entre todos os estados e municípios do país, reduzindo a parcela destinada às cidades produtoras. Atualmente, essa redistribuição está suspensa, mas pode voltar a valer dependendo da decisão da Corte.
Caso a medida seja confirmada, Maricá pode sofrer perdas bilionárias. Hoje, mais da metade da receita do município vem dos royalties. Em 2025, por exemplo, foram cerca de R$ 4,2 bilhões arrecadados, valor que sustenta programas sociais, obras e serviços públicos.
O crescimento econômico da cidade nos últimos anos está diretamente ligado ao petróleo. Com a exploração do pré-sal, Maricá passou de uma arrecadação modesta para cifras bilionárias, se tornando uma das cidades que mais recebem royalties no Brasil.
Uma eventual mudança na divisão desses recursos pode afetar diretamente políticas públicas importantes, como programas de renda, mobilidade urbana e investimentos em infraestrutura.
Além disso, projeções já indicam uma tendência de queda gradual nas receitas do petróleo nos próximos anos, o que aumenta ainda mais a preocupação em relação ao futuro financeiro do município.
O julgamento no STF é considerado decisivo e pode redefinir o modelo econômico de Maricá. Diante desse cenário, especialistas apontam a necessidade de diversificação da economia, reduzindo a dependência dos royalties e preparando a cidade para possíveis mudanças.
