LSM – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 30, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça, em até 24 horas, uma declaração feita pelo Eduardo Bolsonaro. Durante um evento recente, Eduardo mencionou a intenção de gravar um vídeo para o pai, enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
A medida tem como objetivo avaliar se a comunicação planejada pelo filho do ex-presidente respeita as regras impostas pela prisão domiciliar, que incluem restrições quanto ao recebimento de certos materiais e contatos externos. O ministro exigiu uma resposta formal da defesa, apontando se houve algum risco de descumprimento das medidas cautelares.
O prazo de 24 horas começa a contar a partir da notificação oficial aos advogados de Bolsonaro. A defesa precisa explicar o teor da postagem e se o vídeo mencionado representaria qualquer violação das regras da prisão domiciliar. Caso o esclarecimento seja insuficiente ou não seja apresentado, o STF poderá avaliar medidas adicionais em relação ao ex-presidente.
