LSM – Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Niterói propõe autorizar o sepultamento de animais de estimação nos mesmos jazigos de seus tutores ou familiares em cemitérios públicos e privados da cidade.
A proposta é de autoria do vereador Anderson Pipico e já está em tramitação nas comissões da Câmara. O objetivo é permitir que cães e gatos possam ser sepultados junto às famílias, reconhecendo o vínculo afetivo entre tutores e seus animais.
De acordo com o texto do projeto, o sepultamento só poderá ocorrer mediante a apresentação de um laudo de médico-veterinário, atestando que o animal não morreu em decorrência de doença infectocontagiosa de notificação obrigatória.
Além disso, os restos mortais do animal deverão ser colocados em um compartimento separado e exclusivo dentro do jazigo, distinto do espaço destinado aos restos mortais humanos.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa busca oferecer uma alternativa respeitosa para o momento da despedida dos animais de estimação, que muitas vezes são considerados membros da família.
A proposta também se inspira em legislação semelhante já existente na cidade de São Paulo.
Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o projeto ainda deverá ser regulamentado para definir os procedimentos e regras sanitárias para a prática nos cemitérios do município de Niterói.
