LSM – O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 28, dar andamento a uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia por declarações feitas durante um evento político que envolveu críticas a integrantes do alto comando do Exército, incluindo o general Tomás Paiva.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF a partir de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que apontou possíveis crimes de injúria e calúnia. O caso tem origem em uma manifestação realizada em São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No ato, ocorrido em abril do ano passado, Malafaia fez críticas aos militares e afirmou que generais seriam “frouxos, covardes e omissos”, além de dizer que eles “não honram a farda que vestem”.
A análise da denúncia terminou sem consenso entre os ministros. Houve divergência sobre o enquadramento jurídico dos fatos apresentados pela PGR.
Com o empate, prevaleceu o entendimento de que, em caso de dúvida, deve ser adotada a interpretação mais favorável ao investigado, fazendo com que a ação siga apenas pelo crime de injúria.
A defesa de Malafaia afirma que as declarações foram feitas em contexto de crítica política e sem direcionamento individualizado a militares. Os advogados também sustentam que houve retratação posterior e questionam a competência do STF para julgar o caso.
