LSM – A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 23.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet defende que o estado de saúde do ex-presidente exige atenção contínua e cuidados específicos, o que poderia justificar o cumprimento da pena em regime domiciliar.
De acordo com a PGR, a medida tem caráter humanitário e busca garantir condições adequadas de tratamento médico, diante das limitações estruturais do sistema prisional para lidar com quadros clínicos mais delicados.
A defesa de Bolsonaro já havia solicitado a substituição da prisão por domiciliar, alegando que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde que demandam acompanhamento frequente e possibilidade de resposta rápida em caso de agravamento.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que irá analisar o parecer antes de determinar se acata ou não o pedido.
O episódio ocorre em meio aos desdobramentos judiciais envolvendo o ex-presidente, que responde a processos no Supremo relacionados a investigações sobre tentativa de ruptura institucional.
