LSM – O julgamento do caso Henry Borel terminou com desfechos diferentes para os dois principais réus do processo. Enquanto o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a mais de 43 anos de prisão, Monique Medeiros recebeu perdão judicial concedido pela Justiça.
A decisão foi anunciada após o júri realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Durante o julgamento, os jurados entenderam que Monique não teve participação direta na morte do filho, mas reconheceram que ela foi omissa diante das agressões sofridas pela criança.
Por esse motivo, a mãe de Henry foi condenada a um ano e quatro meses de detenção em regime aberto. No entanto, a juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o perdão judicial, medida prevista na legislação brasileira que extingue a punição em determinadas situações.
Na sentença, a magistrada levou em consideração as consequências pessoais enfrentadas por Monique desde a morte do filho, incluindo a grande exposição pública do caso, e destacou que o tempo em que ela permaneceu presa preventivamente ao longo do processo foi suficiente para o cumprimento integral da pena, não havendo mais sanções a serem executadas.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos de idade. O caso ganhou repercussão nacional e mobilizou autoridades, entidades de defesa da infância e a opinião pública. As investigações concluíram que a criança foi vítima de agressões dentro do apartamento onde vivia com a mãe e o então padrasto.
No mesmo julgamento, Dr. Jairinho foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena aplicada ao ex-vereador foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
A decisão envolvendo Monique deve continuar gerando debates jurídicos. O Ministério Público já sinalizou que pretende recorrer do perdão judicial concedido à mãe de Henry.
