LSM – Uma proposta que acaba com a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 avançou no Senado Federal na última quarta-feira, 17.
O texto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora seguirá para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
A proposta prevê que a vacina contra a Covid-19 não possa ser exigida de forma obrigatória. O texto também trata da apresentação de comprovantes de vacinação para acesso a determinados locais e serviços.
A iniciativa surgiu por meio de uma sugestão popular apresentada no portal e-Cidadania, plataforma que permite a participação da população em propostas legislativas.
Apesar da aprovação na comissão, a medida ainda não entrou em vigor. O projeto precisará passar por outras etapas antes de uma possível aprovação definitiva.
