LSM – O Estado do Rio de Janeiro passou a contar oficialmente com a Semana Estadual de Combate às Enchentes, que será realizada todos os anos na primeira semana de julho. A medida foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (19), após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa foi transformada na Lei 11.126/26 e tem como objetivo principal conscientizar a população sobre prevenção de enchentes, preservação ambiental e redução de riscos em períodos de fortes chuvas.
Um dos pontos que mais chamam atenção é a origem da proposta. A ideia surgiu a partir do Parlamento Juvenil da Alerj, durante a edição de 2024, quando estudantes de diferentes municípios apresentaram o projeto.
O texto foi posteriormente adaptado e assinado pelo deputado Danniel Librelon, que coordena o programa.
A proposta foi construída por oito jovens participantes do Parlamento Juvenil, representando cidades do interior do estado, como Laje do Muriaé, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua.
A nova lei prevê que, durante a semana, o governo estadual promova ações educativas, como palestras, campanhas informativas e orientações à população.
Entre os temas abordados estão:
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descarte correto de lixo
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redução da poluição
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preservação ambiental
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medidas de segurança em situações de enchentes
Além disso, o texto também autoriza parcerias com instituições públicas e organizações da sociedade civil para ampliar a fiscalização e garantir assistência às pessoas afetadas por alagamentos.
A criação da semana de conscientização ocorre em meio a um histórico recorrente de enchentes no estado.
Nos últimos meses, cidades como Duque de Caxias registraram famílias desabrigadas após fortes chuvas. Já em Itaperuna, a elevação do nível do Rio Muriaé provocou desalojamentos.
O estado também carrega marcas de grandes tragédias, como as enchentes de 2011 na Região Serrana, que deixaram quase mil mortos, e o desastre de 2022 em Petrópolis,
