LSM – A Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, na noite desta quinta-feira, 26, anular a sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Casa. O parlamentar já foi notificado da decisão.
A sessão extraordinária havia sido convocada no fim da manhã pelo presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PL), sem aviso prévio aos demais deputados. A falta de comunicação provocou protestos da oposição, que optou por não participar da votação.
No total, 47 dos 70 deputados compareceram à sessão, que ocorreu por maioria absoluta. O resultado gerou reação dividida: enquanto alguns parlamentares aplaudiram Ruas, outros chegaram a gritar “golpista”.
A eleição tinha ainda um caráter estratégico, já que, com a renúncia de Cláudio Castro (PL) e a cassação de Rodrigo Bacellar, o presidente da Alerj assume também o cargo de governador em exercício.
Ainda na quinta-feira, a Alerj chegou a publicar um Diário Oficial Extra com a ata da sessão, oficializando a eleição de Ruas. No entanto, a decisão do tribunal suspendeu imediatamente seus efeitos, tornando nula a escolha do novo presidente até que uma nova eleição seja realizada.
Na quarta-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado que a escolha do novo governador deveria ocorrer por eleição indireta, reforçando a necessidade de que o processo siga todas as normas regimentais da Casa.
Com a anulação, a presidência da Alerj retorna à condição anterior, e uma nova eleição precisará ser organizada, garantindo a participação de todos os deputados e o cumprimento das regras. O episódio deve gerar debates políticos nos próximos dias, dada a relevância do cargo na linha sucessória do governo estadual.
