LSM – O número de processos por stalking, crime conhecido como perseguição, cresceu mais de 2.100% em cinco anos no estado do Rio de Janeiro. Dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mostram que foram registradas 337 ações em 2021. Até o dia 29 de setembro de 2026, o total chegou a 7.584.
O avanço também aparece na concessão de medidas protetivas de urgência, utilizadas para reforçar a proteção de vítimas em situações de risco. Em 2021, foram concedidas 149 medidas. Já até 29 de setembro deste ano, o número alcançou 3.611.
O stalking é caracterizado pela perseguição repetida de uma pessoa, capaz de ameaçar sua integridade física ou psicológica, restringir sua liberdade ou invadir sua privacidade.
A conduta pode ocorrer de diferentes formas, como mensagens e ligações insistentes, monitoramento dos passos da vítima, aparições frequentes em sua residência ou local de trabalho e perseguição por meio das redes sociais e de outros canais digitais.
O comportamento não depende necessariamente da existência de um relacionamento amoroso entre as pessoas envolvidas. A perseguição também pode ocorrer entre conhecidos, antigos parceiros ou pessoas sem vínculo anterior.
O crime de perseguição foi incluído no Código Penal brasileiro em 2021, por meio do artigo 147-A. A legislação prevê punição para quem persegue alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo e perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
O crescimento dos processos judiciais demonstra o aumento da demanda levada à Justiça. Entretanto, a elevação dos registros processuais, por si só, não permite concluir que os crimes tenham aumentado exatamente na mesma proporção.
Diante de situações de perseguição, é importante preservar mensagens, registros de ligações, capturas de tela e outras evidências que possam auxiliar na apuração dos fatos. Vítimas que se sintam ameaçadas devem procurar as autoridades policiais para orientação e registro da ocorrência
