LSM – O governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou um repasse emergencial à Prefeitura do Rio de Janeiro após o risco de paralisação de serviços de saúde no município. A medida foi adotada depois que o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, alertou para a possibilidade de suspensão dos atendimentos a partir do dia 1º de abril.
Diante do cenário, o governador interino Ricardo Couto determinou o pagamento emergencial para garantir a continuidade dos serviços.
A situação envolve, principalmente, o funcionamento da assistência de saúde no sistema prisional, que poderia ser diretamente afetado pela falta de recursos. A Prefeitura do Rio vinha sinalizando dificuldades para manter os atendimentos diante de atrasos nos repasses estaduais.
Com a liberação dos valores, a expectativa é evitar a interrupção imediata dos serviços considerados essenciais.
O impasse entre estado e município envolve divergências sobre valores e a regularidade dos repasses financeiros. Enquanto a prefeitura aponta a existência de débitos acumulados, o governo estadual sustenta que os pagamentos seguem critérios estabelecidos.
Nos bastidores, a avaliação é de que a medida tem caráter emergencial e não resolve o problema estrutural do financiamento da saúde. A discussão sobre a regularização dos repasses e a definição de um fluxo contínuo de pagamentos segue em aberto.
A possibilidade de paralisação havia acendido alerta sobre impactos diretos à população atendida, incluindo pessoas privadas de liberdade e profissionais que atuam nas unidades, além de possíveis reflexos na rede pública de saúde como um todo.
Apesar do repasse, ainda não há definição sobre a regularização completa dos valores em discussão entre estado e município.
