LSM – Após mais de uma semana de julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi condenado pela morte de Henry Borel, criança de 4 anos que morreu em março de 2021 em um caso que mobilizou o país e gerou debates sobre a proteção de crianças vítimas de violência.
A sentença foi definida na madrugada nesta quinta-feira, 4, pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Jairinho recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. O julgamento durou 11 dias e foi considerado o mais longo já realizado pelo Tribunal.
Durante o processo, os jurados analisaram depoimentos, laudos periciais e demais provas apresentadas pela acusação e pela defesa. Ao final, entenderam que o ex-parlamentar teve responsabilidade pelos crimes atribuídos a ele no caso.
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Inicialmente, a versão apresentada apontava para um acidente doméstico, mas as investigações concluíram que a criança havia sido vítima de agressões. O caso ganhou repercussão nacional e passou a ser acompanhado de perto por órgãos de proteção à infância e pela sociedade.
A mãe de Henry, Monique Medeiros, também foi julgada. No entanto, os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio doloso. Ela recebeu perdão judicial, medida prevista na legislação em situações específicas e que impede a aplicação de pena.
A condenação de Jairinho encerra uma das etapas mais importantes do caso, que se tornou um dos mais emblemáticos da história recente do estado do Rio de Janeiro. A defesa do ex-vereador ainda poderá recorrer da decisão à Justiça.
A morte de Henry também motivou mudanças na legislação brasileira voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, com a criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022
