LSM – O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), afirmou que irá implementar o mais rápido possível a CPI do Feminicídio na Casa.
A comissão foi proposta pela deputada Renata Souza (PSOL), e o requerimento recebeu apoio de parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (3).
Delaroli assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito e garantiu que
Delaroli assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito e garantiu que, assim que o número necessário de assinaturas for alcançado, a CPI será publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, permitindo o início dos trabalhos investigativos.
“Assumo o compromisso para, o quanto antes, publicar a criação dessa importante CPI e, assim, a gente possa salvar a vida de várias mulheres”, afirmou o presidente em exercício.
Objetivo da comissão
A proposta tem como foco investigar o aumento dos casos de feminicídio e avaliar a eficácia das políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres no estado do Rio de Janeiro.
Autora do requerimento, Renata Souza destacou que o problema ultrapassa os limites estaduais e se tornou uma questão nacional.
“Se todos os deputados e deputadas puderem colaborar com suas assinaturas, esta Casa poderá atuar na garantia de políticas públicas para preservar, acolher e cuidar de todas as nossas mulheres”, declarou a parlamentar.
Ações durante o Mês da Mulher
A criação da CPI integra um conjunto de iniciativas promovidas pela Alerj ao longo do Mês da Mulher, período em que a Assembleia pretende intensificar debates e votações de propostas voltadas à proteção e valorização feminina.
Durante o mês, as sessões plenárias serão presididas em sistema de rodízio entre as deputadas da Casa, como forma de destacar a participação feminina no Legislativo estadual.
Agenda especial
A programação prevê datas específicas para votação de projetos relacionados às mulheres:
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10 de março: Ordem do Dia dedicada exclusivamente a projetos elaborados por deputadas estaduais;
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11 de março: análise de projetos apresentados por parlamentares em geral, com foco em políticas para mulheres;
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12 de março: votação de projetos de resolução para concessão de homenagens a mulheres de destaque no estado e no país.
Além das votações, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizará, no dia 9 de março, a ação “Ocupa Mulher”, no Largo da Carioca, no Centro do Rio, oferecendo serviços de documentação e orientação jurídica gratuita.
No dia 10 de março, também está prevista uma audiência pública para discutir o feminicídio no estado, quando será apresentado relatório com dados de atendimentos realizados por programas como a Sala Lilás e o SOS Mulher.
A expectativa é que, com a instalação da CPI, a Alerj possa aprofundar o debate, propor ajustes nas políticas públicas e fortalecer mecanismos de proteção às mulheres no estado.
