LSM – Profissionais da saúde que atuavam em unidades da rede municipal de Maricá denunciam atraso no pagamento das verbas rescisórias após o encerramento dos contratos com a antiga Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão dos serviços. Segundo os trabalhadores, a situação se arrasta há cerca de cinco meses e, até o momento, não há uma previsão oficial para a quitação dos valores.
Os relatos envolvem ex-funcionários do Hospital Municipal Conde Modesto Leal, da UPA de Inoã, da Unidade de Saúde de Santa Rita e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). De acordo com os profissionais, permanecem pendentes o pagamento da rescisão contratual, da multa rescisória e do último salário, que, segundo eles, deveria ter sido quitado juntamente com o encerramento do vínculo empregatício.
A situação teve início após a suspensão judicial da antiga OSS Mahatma Gandhi, determinada depois da prisão do presidente da entidade. Com a mudança na administração, a Prefeitura de Maricá assumiu temporariamente o pagamento dos salários dos funcionários para garantir a continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde do município.
Em fevereiro, a OSS Avante passou a administrar a Rede de Urgência e Emergência de Maricá, com exceção do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, iniciando também a recontratação de parte dos profissionais. No entanto, os trabalhadores que mantinham contrato de trabalho com a antiga gestora afirmam que continuam sem receber os direitos trabalhistas referentes ao desligamento.
A demora no pagamento, segundo os relatos, tem provocado dificuldades financeiras para dezenas de famílias. Muitos profissionais afirmam enfrentar problemas para arcar com despesas básicas, como alimentação, aluguel, contas mensais e demais compromissos financeiros.
“Tem gente passando dificuldade mesmo. São meses esperando esse dinheiro que é nosso por direito. Tem colega com conta atrasada, gente sem conseguir comprar o básico dentro de casa. A gente só quer uma resposta e o pagamento do que é devido”, relatou um dos profissionais afetados.
Os trabalhadores afirmam ainda que vêm buscando esclarecimentos junto aos responsáveis pelo pagamento das verbas rescisórias, mas dizem não ter recebido informações concretas sobre prazos ou sobre a regularização da situação.
A Prefeitura de Maricá informou, por meio da Secretaria de Saúde, que o pagamento das verbas rescisórias dos profissionais vinculados à organização social é de responsabilidade da própria instituição. Segundo o município, a empresa já foi notificada para regularizar a situação, e as medidas cabíveis serão adotadas caso a pendência não seja resolvida.
