LSM – Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara de Maricá pretende permitir que empresas e instituições privadas contribuam diretamente na conservação de praças públicas do município.
A proposta cria um modelo de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, possibilitando que espaços como praças e áreas de lazer recebam serviços de manutenção, incluindo limpeza, paisagismo, pintura e conservação de estruturas como bancos, brinquedos e academias ao ar livre.
De acordo com o texto, as parcerias serão oficializadas por meio de acordos firmados com a Prefeitura, estabelecendo as responsabilidades de cada parte envolvida. Os participantes deverão garantir a conservação dos espaços, além de realizar eventuais reparos e melhorias necessárias.
Como forma de reconhecimento, será permitida a instalação de placas informativas com a identificação dos apoiadores, desde que não haja divulgação comercial direta ou conteúdo de cunho político ou discriminatório.
O projeto também abre possibilidade para que mais de uma empresa ou entidade participe da manutenção de um mesmo espaço, dividindo custos e tarefas.
A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na gestão urbana e contribuir para a melhoria dos espaços públicos. O texto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação.
