LSM – A Prefeitura de Maricá promoverá, no próximo dia 26 de junho, uma audiência pública para apresentar à população a proposta de concessão dos serviços públicos do Aeroporto Municipal. O encontro está marcado para as 13h, no plenário da Câmara Municipal de Maricá, no Centro da cidade.
A audiência integra as etapas que antecedem a elaboração do edital de concessão e permitirá que moradores, empresários, representantes de entidades e demais interessados conheçam detalhes do projeto e apresentem sugestões sobre a futura gestão do terminal aeroportuário.
De acordo com o aviso publicado no Diário Oficial do Município, a proposta prevê a concessão das atividades ligadas à operação do aeroporto, incluindo manutenção, segurança da aviação civil, segurança operacional e exploração comercial do espaço.
Durante o encontro, técnicos da administração municipal irão apresentar o cenário atual do Aeroporto de Maricá, os estudos realizados para a concessão e os fundamentos técnicos e jurídicos que sustentam a proposta. Após a exposição, será aberto espaço para perguntas, comentários e manifestações do público presente.
Além da participação presencial, a audiência será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Maricá no YouTube, ampliando o acesso da população às discussões sobre o futuro do aeroporto.
Paralelamente à audiência, a Prefeitura prorrogou o prazo da Consulta Pública, permitindo que cidadãos, empresas e instituições enviem contribuições até as 23h59 do dia 29 de junho.
As sugestões deverão indicar o item ou cláusula do edital ao qual se referem, acompanhadas das respectivas justificativas técnicas ou jurídicas.
Os interessados podem acessar as minutas do edital e do contrato, além dos estudos de viabilidade e do formulário oficial para envio das contribuições, por meio do portal de consultas públicas do município. A documentação também está disponível para consulta presencial na sede da Prefeitura.
