LSM – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta que prevê a suspensão temporária de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores. A medida poderá valer nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições e nas 24 horas seguintes à votação, caso seja aprovada pelos ministros da Corte.
A iniciativa está prevista em uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE. O texto começou a circular entre os integrantes do tribunal após discussões internas realizadas nos últimos dias.
A proposta ainda depende de aprovação do plenário para entrar em vigor. Conforme a minuta, se houver aval dos ministros, a regra poderá começar a valer imediatamente.
Canais de Lula e Flávio Bolsonaro podem ser afetados
Entre os canais que poderão ser alcançados pela medida estão o “Exército do Lula”, que reúne milhões de inscritos no WhatsApp, e o “Tropa do Flávio”, ligado a apoiadores do senador Flávio Bolsonaro.
A proposta estabelece um limite de audiência para a aplicação da restrição, direcionando a medida a canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores.
De acordo com a justificativa apresentada no texto, a intenção é reduzir o risco de disseminação de conteúdos ilegais em um período considerado sensível para a formação da opinião dos eleitores, quando o tempo para contestar informações falsas ou obter decisões judiciais pode ser limitado.
A minuta busca estender aos canais políticos de grande alcance restrições semelhantes às aplicadas à propaganda eleitoral impulsionada por pagamento nas plataformas digitais.
Em manifestação divulgada à imprensa, o gabinete de André Mendonça afirmou que a elaboração do documento segue a tradição do TSE de atribuir ao vice-presidente da Corte a redação das normas eleitorais.
O gabinete também destacou que a proposta teria sido construída a partir de discussões internas e que os critérios previstos deverão ser aplicados de maneira igualitária, independentemente do candidato, partido ou posicionamento político.
A discussão ganhou força após uma sequência de decisões envolvendo o canal “Exército do Lula”.
Inicialmente, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a suspensão da página após uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou suposta divulgação de desinformação.
Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a primeira decisão. O caso voltou a ser alvo de uma nova determinação de suspensão, sob o argumento de que o canal teria ligação com a campanha eleitoral e precisaria estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral.
Após o registro pela campanha oficial, o canal foi liberado novamente.
A nova proposta surge nesse contexto de divergências sobre os limites de atuação da Justiça Eleitoral diante de canais políticos com grande número de seguidores nas plataformas digitais.
