A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve discutir, no próximo dia 29 de abril, uma proposta de norma que estabelece regras mais rígidas para a manipulação das chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos usados no tratamento de obesidade e diabetes.
A medida surge em meio ao crescimento do uso desses produtos e à expansão do mercado ilegal, que tem colocado em circulação versões sem autorização sanitária. A proposta em análise trata de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP-1, que incluem substâncias como semaglutida, tirzepatida e liraglutida.
De acordo com a Anvisa, a nova instrução normativa deve definir critérios técnicos para etapas como importação, controle de qualidade, armazenamento e transporte dos insumos farmacêuticos. O objetivo é padronizar procedimentos e aumentar o controle sobre a cadeia desses medicamentos.
Atualmente, as canetas emagrecedoras só podem ser adquiridas com receita médica retida, mas a popularização do uso tem impulsionado a venda irregular, inclusive de produtos manipulados sem autorização.
Nos últimos dias, a agência também adotou outras medidas para reforçar a fiscalização. Entre elas, a criação de dois grupos de trabalho com participação de entidades como o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Farmácia e o Conselho Federal de Odontologia. Os grupos vão acompanhar o cenário e propor ações para ampliar a segurança no uso desses medicamentos.
Além disso, foi firmada uma parceria entre a Anvisa e os conselhos profissionais para promover o uso racional das substâncias e evitar riscos à saúde.
Como parte das ações recentes, a agência determinou a apreensão de produtos comercializados irregularmente, como os medicamentos conhecidos como Gluconex e Tirzedral, que não possuem registro no país.
O avanço do mercado ilegal também tem sido alvo de operações policiais. Nesta semana, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro interceptou um ônibus vindo do Paraguai com carga irregular em Duque de Caxias. Entre os itens apreendidos estavam cerca de mil frascos de canetas emagrecedoras com substâncias não autorizadas.
A discussão da nova norma faz parte de um conjunto de medidas que buscam ampliar o controle sanitário e reduzir os riscos associados ao uso desses medicamentos no país.
