Autor: Camilla Dutra

LSM – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24, a chamada “PL Antifacção”, projeto de lei que cria novas regras para intensificar o combate às facções criminosas no Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil, amplia instrumentos de investigação, endurece punições e estabelece mecanismos para atingir financeiramente organizações criminosas. Apesar da sanção, alguns trechos foram vetados pelo governo federal por risco de interpretações consideradas excessivas. A nova legislação surge em meio ao debate crescente sobre segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, tema que tem mobilizado autoridades em todo o país. O texto aprovado…

LSM – O grupo de trabalho do governo federal que discute a regulamentação do trabalho por aplicativos apresentou, nesta terça-feira, 24, um relatório com propostas para garantir melhores condições de remuneração a motoristas e entregadores. Entre as principais medidas está a criação de um valor mínimo de R$ 10 por corrida ou entrega, além de um adicional de R$ 2,50 por quilômetro em viagens que ultrapassem 4 km. Outro ponto central do texto é a mudança no pagamento das chamadas rotas agrupadas, quando um mesmo entregador realiza várias entregas em uma única viagem. Pela proposta, o trabalhador deverá receber o…

LSM – O presidente Lee Man-hee entrega uma mensagem no Culto Comemorativo do 42º aniversário da fundação de Shincheonji Igreja de Jesus, realizada na Igreja de Cheongju, Shincheonji Igreja de Jesus, no dia 15. A dedicação dos primeiros crentes que começaram em um porão de um apartamento há 42 anos se tornou a semente de um avivamento que hoje atrai dezenas de milhares de fiéis de todo o mundo todos os anos. No cerne desse crescimento está um princípio inabalável de fé enraizado na Palavra — a própria essência da verdadeira crença. Shincheonji, Igreja de Jesus, o Templo do Tabernáculo…

LSM – Um engavetamento envolvendo três carros deixou uma pessoa ferida na tarde desta terça-feira, 24, na RJ-106, na altura do bairro Inoã, em Maricá. O acidente aconteceu em frente ao Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) e provocou lentidão no trânsito. De acordo com informações iniciais, a colisão ocorreu em sequência entre três veículos que seguiam pela rodovia no sentido centro de Maricá. Com o impacto, um dos ocupantes acabou ficando ferido e precisou de atendimento médico. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que passava pelo local no momento do acidente, foi acionada por populares e…

LSM – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a cumprir pena em regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada após pedido da defesa e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), levando em consideração o estado de saúde do ex-presidente. Segundo os autos, Bolsonaro enfrenta um quadro de broncopneumonia e necessita de acompanhamento médico contínuo. Com isso, ele deixará a unidade prisional e permanecerá em sua residência por um período inicial de 90 dias, tempo considerado necessário para a recuperação clínica. A medida, no entanto, só passará a…

LSM – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 24, às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, inelegível. A ação investiga supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2022, incluindo possíveis práticas de abuso de poder político e econômico. O processo chegou à Corte após recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia afastado as acusações em instância anterior. O julgamento havia sido suspenso anteriormente e agora será retomado com a análise dos votos restantes dos ministros. Na véspera da retomada, Castro anunciou a renúncia…

LSM – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 24, a ampliação dos limites de renda e do valor dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, medida que deve ampliar o acesso à casa própria para mais brasileiros. A decisão atualiza os critérios das faixas de renda do programa habitacional e também aumenta o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados, atendendo a uma demanda do setor da construção civil e do mercado imobiliário. Pelas novas regras, todas as faixas de renda foram reajustadas. A faixa 1 passa a…

LSM – Um grupo de voluntários em Maricá protagonizou uma ação de cidadania ambiental no domingo, 22, ao retirar 33 quilos de lixo na Praia de Ponta Negra. A iniciativa reuniu moradores, jovens e integrantes de organizações ambientais, demonstrando o compromisso da comunidade com a preservação da orla e a proteção da vida marinha. Durante a ação, foram recolhidos resíduos como embalagens plásticas, restos de comida, bitucas de cigarro e outros materiais descartados de forma irregular. O lixo retirado da praia poderia ter sido carregado para o mar, afetando peixes, aves e outros animais da região. A mobilização ressalta a…

LSM – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou nesta segunda-feira, 23, sua renúncia ao cargo, em cerimônia realizada no Palácio Guanabara. A decisão ocorre um dia antes da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual ele responde a acusações de abuso de poder econômico e irregularidades na campanha eleitoral de 2022. Com a renúncia, Castro busca preservar sua trajetória política, enquanto o processo no TSE segue tramitando. Especialistas apontam que a manobra permite ao político evitar consequências imediatas que poderiam incluir cassação do mandato e inelegibilidade, embora o julgamento continue independentemente de sua saída.…

LSM – Entrou em vigor nesta segunda-feira, 23, a lei que determina o funcionamento dos vagões exclusivos para mulheres durante 24 horas por dia nos sistemas de trem e metrô do Rio de Janeiro. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e sancionada pelo governador Cláudio Castro. O projeto é de autoria do deputado e presidente em exercício da ALERJ Guilherme Delaroli, com coautoria do parlamentar Carlos Augusto. Antes da nova regra, os vagões femininos funcionavam apenas em dias úteis e em horários de pico. Com a atualização da legislação, o espaço exclusivo passa a ser…