LSM – O Governo Federal desmentiu, nesta quinta-feira, 29, informações que circulam nas redes sociais sobre a suposta volta da chamada “taxa das blusinhas” em 2027. Segundo o governo, não existe previsão para o retorno do imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.
A informação falsa começou a circular nas redes sociais e gerou dúvidas entre consumidores que costumam comprar produtos em sites internacionais. No entanto, o governo esclareceu que a mudança prevista para o próximo ano está relacionada à reforma tributária e não representa a volta da antiga cobrança.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a confusão acontece porque, a partir de 2027, entrará em vigor a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um novo tributo que vai substituir o PIS e a Cofins.
Diferentemente da antiga taxa de 20%, a CBS será aplicada tanto aos produtos vendidos no Brasil quanto às mercadorias compradas no exterior. Ou seja, não será um imposto criado exclusivamente para compras feitas em plataformas internacionais.
Apesar de o governo negar o retorno da chamada “taxa das blusinhas”, isso não significa que as compras internacionais estarão livres de impostos.
Atualmente, os produtos comprados no exterior continuam sujeitos à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que também incide sobre mercadorias comercializadas no Brasil.
Com a reforma tributária, a CBS também passará a fazer parte da tributação dos produtos importados, seguindo as mesmas regras gerais aplicadas aos produtos nacionais.
O Governo Federal informou ainda que a reforma tributária busca simplificar a cobrança de impostos, tornar as regras mais claras e equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados.
