LSM – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X apresentem esclarecimentos sobre a remoção de publicações e os critérios utilizados para distribuir conteúdos políticos aos usuários. A decisão ocorre a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo, 25 de outubro.
A medida foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator de um processo apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A equipe do petista questiona possíveis diferenças no alcance de publicações e alega que conteúdos relacionados ao adversário Flávio Bolsonaro estariam recebendo maior distribuição nas plataformas.
Um dos episódios apresentados pela campanha envolve um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, com críticas a Flávio Bolsonaro. A publicação foi retirada do Instagram na quinta-feira (22), pouco depois de ser divulgada, sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial.
Diante da proximidade da votação, Cueva determinou que a Meta encaminhe o material para uma nova análise feita por revisores humanos. Segundo o ministro, é necessário esclarecer os motivos da remoção e permitir uma reavaliação rápida da decisão.
O corregedor, entretanto, ressaltou que os elementos apresentados até o momento não são suficientes para concluir que houve tratamento desigual motivado pela orientação político-eleitoral do conteúdo.
Outro ponto levantado pela equipe de Lula diz respeito à distribuição de anúncios pagos pelas campanhas oficiais. A alegação é de que publicações ligadas ao candidato estariam alcançando menos usuários em comparação com materiais relacionados ao adversário.
A campanha também questiona o funcionamento do Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada à rede social X. Segundo a defesa, o sistema apresentaria respostas diferentes diante de perguntas semelhantes envolvendo os dois candidatos.
As acusações ainda precisam ser analisadas à luz dos esclarecimentos solicitados pela Justiça Eleitoral. Até o momento, não há conclusão judicial definitiva, no caso citado, de que as plataformas tenham favorecido uma das candidaturas.
Em manifestação apresentada anteriormente ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a Meta negou ter adotado tratamento diferenciado entre as campanhas presidenciais. A empresa afirmou que respeita as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A cobrança de explicações ocorre em meio à preocupação com a atuação das redes sociais durante o período eleitoral, especialmente em relação à moderação de publicações, à publicidade política e aos mecanismos que determinam quais conteúdos aparecem para os usuários.
Nesta sexta-feira (23), Nunes Marques deve se reunir novamente com representantes de grandes plataformas digitais, entre elas Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, para tratar de questões relacionadas ao segundo turno.
O objetivo das medidas é esclarecer como as empresas estão aplicando suas regras e quais critérios utilizam para remover, revisar e distribuir conteúdos políticos durante a disputa eleitoral.
