LSM– O vereador Ricardinho Netuno afirmou que pretende apresentar, em Brasília, propostas para endurecer as leis de segurança pública caso seja eleito deputado federal nas eleições de 2026.
Segundo o vereador, a segurança será uma das principais pautas de seu mandato. Ele citou o aumento da violência e o avanço do domínio territorial do tráfico como motivos para mudanças na legislação.
“A violência está aumentando muito”, afirmou Ricardinho, ao defender uma resposta mais rigorosa do poder público.
Entre as propostas, ele defende uma reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal, com aumento das penas para crimes violentos. Para Ricardinho, a legislação atual não acompanha a realidade da criminalidade.
“O nosso Código Penal é de 1940. A realidade era totalmente diferente”, declarou.
O vereador também defende o aumento das penas para crimes de violência contra a mulher e para casos de maus-tratos contra animais.
Outra proposta apresentada é a redução da maioridade penal. Ricardinho argumenta que adolescentes envolvidos em crimes graves também devem responder de forma mais rigorosa pelos atos praticados.
“A gente precisa reduzir a maioridade penal”, afirmou.
Ricardinho também defendeu mudanças nas regras de cumprimento de pena e a revisão de benefícios concedidos a presos. Segundo ele, criminosos condenados por crimes graves precisam permanecer mais tempo no sistema prisional.
“A gente precisa aumentar as penas no Brasil e acabar com os benefícios”, disse.
O vereador afirmou ainda que o objetivo das mudanças seria aumentar a punição e criar um efeito de dissuasão contra a prática de crimes.
As propostas foram apresentadas durante participação no programa Cara a Cara com o LSM, apresentado pelo jornalista Denes Pereira.
As medidas citadas representam posições políticas de Ricardinho Netuno e, caso sejam apresentadas, dependerão de discussão e aprovação pelo Congresso Nacional.
