LSM – Enquanto milhões de pessoas ao redor do mundo são obrigadas a deixar seus países por guerras, perseguições e crises humanitárias, o Estado do Rio de Janeiro vem ampliando políticas voltadas ao acolhimento e à inclusão de refugiados e imigrantes. Neste Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destaca um conjunto de leis que busca transformar acolhimento em oportunidade e garantir condições para que essas pessoas reconstruam suas vidas com dignidade.
Atualmente, o Brasil abriga mais de 2 milhões de imigrantes internacionais, entre residentes, refugiados e solicitantes de refúgio, segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). Somente no Estado do Rio de Janeiro, são cerca de 80 mil estrangeiros, com destaque para a crescente comunidade venezuelana.
Nos últimos anos, a Alerj aprovou medidas voltadas à integração dessa população. Entre elas está a legislação que reserva vagas de trabalho para refugiados e pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão em empresas terceirizadas que prestam serviços ao Estado. A proposta busca ampliar a autonomia financeira e reduzir a vulnerabilidade social de quem precisou deixar seu país de origem.
Outra iniciativa importante permite que universidades estaduais utilizem vagas ociosas para receber refugiados e migrantes, ampliando o acesso ao ensino superior e criando novas oportunidades de qualificação profissional.
Também foi aprovada uma lei que garante isenção de taxas para tradução juramentada de documentos estrangeiros, facilitando processos de regularização, reconhecimento de diplomas e acesso ao mercado de trabalho.
Para o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas, o acolhimento precisa ir além da solidariedade e se transformar em ações concretas.
“Quando uma pessoa refugiada chega ao nosso estado, ela traz consigo não apenas uma história marcada por dificuldades, mas também conhecimento, cultura, experiência profissional e vontade de recomeçar. O papel do poder público é criar condições para que essa reconstrução seja possível”, destacou.
A realidade de quem precisou abandonar tudo para buscar segurança também é marcada por desafios. Barreiras linguísticas, dificuldades para conseguir emprego e adaptação cultural fazem parte da rotina de milhares de refugiados que chegam ao Brasil.
É o caso do venezuelano Pedro Lópes Lanz, que vive há nove anos no país e hoje atua profissionalmente na área de comunicação. Segundo ele, a oportunidade de reconstruir a vida só foi possível graças ao acolhimento recebido e às políticas de integração.
Além da inclusão profissional e educacional, especialistas ressaltam que o combate à xenofobia e à discriminação também é fundamental para garantir a plena integração dos refugiados na sociedade.
Organizações como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Cáritas RJ e o Instituto Adus seguem atuando no apoio à regularização documental, capacitação profissional, assistência jurídica e inserção no mercado de trabalho.
Mais do que uma data simbólica, o Dia Mundial do Refugiado reforça uma realidade que cresce em todo o mundo: milhares de pessoas seguem em busca de um lugar seguro para viver. E, para muitos deles, a oportunidade de recomeçar depende diretamente da existência de políticas públicas capazes de transformar acolhimento em cidadania, dignidade e futuro.
