LSM – Ir ao estádio para assistir ao time do coração pode deixar de ser uma opção para quem está devendo pensão alimentícia. Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados quer impedir a entrada de inadimplentes em estádios de futebol e outros eventos esportivos como forma de pressionar o pagamento da dívida.
A proposta foi apresentada pelos deputados federais Arlindo Chinaglia (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL) e prevê que pessoas com pendências judiciais relacionadas ao pagamento da pensão possam ser proibidas temporariamente de entrar em estádios e arenas esportivas. A restrição seria determinada pela Justiça e permaneceria válida até a regularização da dívida.
Os defensores da proposta argumentam que, se a pessoa tem dinheiro para frequentar jogos e eventos esportivos, também deveria priorizar o pagamento da obrigação alimentar. A ideia é atingir diretamente atividades de lazer, funcionando como uma espécie de restrição temporária até a regularização da dívida.
O projeto também prevê formas de fiscalização nos acessos aos estádios, principalmente em locais onde já existe identificação dos torcedores por CPF ou biometria. Em alguns casos, a conferência de identidade poderia até ser feita manualmente para impedir a entrada dos devedores.
A proposta, no entanto, já divide opiniões. Enquanto parte da população vê a medida como uma forma de endurecer a cobrança e proteger o direito das crianças, outros questionam se a restrição teria eficácia real ou se poderia abrir espaço para problemas de fiscalização.
O texto ainda está no início da tramitação na Câmara dos Deputados e precisará passar por comissões antes de ser votado. Caso avance e seja aprovado, a medida poderá valer em todo o país.
