LSM – Os cofres da Prefeitura de Maricá continuam sendo impulsionados principalmente pela arrecadação ligada ao petróleo. Dados do Portal da Transparência apontam que o município já recebeu mais de R$ 1,068 bilhão em royalties e participações especiais apenas entre janeiro e o início de maio de 2026.
Os números reforçam o peso do petróleo na economia da cidade, que atualmente possui um dos maiores orçamentos do estado do Rio de Janeiro e mantém investimentos em programas sociais, obras de infraestrutura, transporte gratuito, saneamento e outras áreas da administração pública.
Segundo o balancete oficial da prefeitura, os repasses relacionados ao petróleo foram divididos da seguinte forma:
R$ 743,3 milhões em royalties da produção de petróleo;
R$ 279,5 milhões em participação especial;
R$ 45,1 milhões em compensações previstas na Lei 7.990/89;
R$ 782 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP).
Somando todas as receitas, o município alcançou R$ 1.068.861.693,13 arrecadados até o dia 7 de maio de 2026.
Os dados mostram ainda que, do total aproximado de R$ 2,35 bilhões arrecadados pela cidade neste período, quase metade teve origem direta na exploração petrolífera.
Maricá é considerada uma cidade confrontante dos campos do pré-sal da Bacia de Santos, o que garante ao município uma fatia bilionária dos royalties pagos pelas empresas responsáveis pela exploração de petróleo e gás natural.
Além dos royalties, a cidade também recebe recursos de participação especial, uma cobrança extra aplicada sobre campos petrolíferos considerados altamente produtivos. Quanto maior a produção e o valor do barril de petróleo no mercado internacional, maior tende a ser a arrecadação do município.
Nos últimos anos, o crescimento da receita petrolífera transformou completamente a realidade financeira da cidade. Há cerca de 15 anos, os royalties representavam uma parcela muito menor do orçamento municipal. Com o avanço da exploração do pré-sal, Maricá passou a figurar entre as cidades que mais arrecadam petróleo no país.
Em 2022, por exemplo, o município bateu recorde histórico ao ultrapassar R$ 4,3 bilhões em receitas petrolíferas.
Apesar da arrecadação bilionária, especialistas alertam para a forte dependência econômica do petróleo. Atualmente, grande parte das receitas municipais está diretamente ligada à exploração petrolífera, o que pode representar riscos em casos de queda no preço internacional do barril, redução da produção ou mudanças na divisão dos royalties.
Também existe preocupação com possíveis alterações nas regras de redistribuição dos royalties, tema que segue em discussão no Supremo Tribunal Federal.
Os recursos do petróleo atualmente ajudam a financiar programas e projetos como Tarifa Zero, Programa Mumbuca, obras de saneamento, construção de escolas, unidades de saúde, urbanização, mobilidade urbana e o Fundo Soberano de Maricá.
A previsão da Lei Orçamentária Anual é que a cidade arrecade mais de R$ 4,5 bilhões com petróleo ao longo de 2026, mantendo Maricá entre os municípios mais ricos em royalties no Brasil.
